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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributárias
Medida será tomada para dar alívio às empresas diante de mais medidas de restrição de circulação de pessoas
- Com a nova Lei de Falências em vigor, Conselho Federal de Contabilidade prepara-se para editar uma norma contábil sobre o tema
Conselho Federal de Contabilidade prepara-se para editar uma norma contábil a fim de estabelecer um padrão de prestação de contas das empresas em processo de falência
- Publicada Nota Orientativa nº 23 do eSocial
Esta nota foi publicado no Portal do eSocial dia 24/02/2021 e trata sobre a correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais em seu CNPJ.
- Publicação de Notas de orientação atinentes ao PGE da EFD Contribuições.
PGE da EFD Contribuições
- MP muda regras para empresa vencer crise
Com a explosão de casos e internações por covid-19 em vários Estados e a decisão de governadores de endurecer as medidas restritivas à circulação de pessoas, o governo federal deve reeditar a Medida Provisória (MP) que dá às empresas instrumentos para enfrentar a crise, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’.
- Receita aperta o cerco as criptomoedas e as moedas digitais no IR 2021
Ao publicar as regras da Declaração do Impost de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, a Receita Federal, pela primeira vez, dedicará espaço para a declaração de criptomoedas e de outros ativos eletrônicos. O prazo de entrega do IRPF2021 começa na próxima segunda-feira (1º) e vai até 30 de abril.
- Revisão dos principais eventos da EFD-Reinf
A Receita Federal publicou em janeiro a previsão do início da EFD-Reinf 2.0, por meio do Comunicado RFB n° 01. A versão 2.0 da EFD-Reinf insere os registros envolvendo as retenções diversas (CSLL, PIS, Cofins e IRRF).
- Simples Nacional: Receita divulga resultado de solicitação
Foram divulgados no dia 25.02.2021 os resultados das solicitações de adesão ao Simples Nacional de 2021.
- Proposta adapta LGPD à realidade dos pequenos negócios
Sugerida pelo Sebrae, a proposta, que será enviada ao Ministério da Economia, reduz obrigações e flexibiliza penalizações previstas na lei
- CSPR: eSocial orienta sobre correções prestadas por consórcios no CNPJ
O eSocial soltou uma nota orientativa para correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais em seu CNPJ.
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