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- eSocial das domésticas fica fora do ar e atrasa pagamento da folha de dezembro
O sistema do eSocial das domésticas, que reúne as contribuições sociais e previdenciárias dos trabalhadores, ficou fora do ar ou apresentando instabilidade nesta segunda-feira (dia 4). Os empregadores que tentaram acessar o sistema para gerar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à folha dos funcionários de dezembro e 13º salário enfrentaram dificuldades ao longo de todo dia para emissão da guia de pagamento.
- Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021
Benefícios de janeiro começarão a ser pagos no dia 18
- Receita Federal estabelece novas regras sobre a atualização da GFIP
As atualizações da GFIP e do programa SEFIP serão informadas diretamente no Manual GFIP/SEFIP, dispensando a edição de novos atos normativos.
- Prazo de dispensa de autenticação documental é ampliado
A Receita Federal estendeu até março de 2021 a possibilidade de apresentar documentos em cópia simples.
- Ministério da Economia divulga feriados e pontos facultativos para 2021
Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
- Opção pelo Simples Nacional 2021
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018.
- Aprovada a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf, que será exigida a partir da Competência Maio/2021
Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 84 de 2020
- Guia do eSocial doméstico já pode ser paga com PIX
Serpro, em parceria com a Receita Federal e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, implementa melhorias no sistema para facilitar acesso ao portal e pagamento da Guia DAE
- Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020
- A partir de 2021, recebimento de pensão por morte terá novos prazos
As regras foram publicadas hoje em portaria no Diário Oficial
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| Atualizado em: 08/07/2025 23:14 | ||
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