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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- As 5 novas medidas em vigor para minimizar os impactos dos tributos na pandemia
Com soluções a curto prazo, a fim de minimizar os impactos econômicos da pandemia, o Governo adotou um novo pacote de medidas positivas na área tributária.
- Perde a validade MP que revogou Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Medida Provisória 955/20
- Está em Vigor a Prova de Vida ao INSS por Biometria Facial Através do Celular
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou em 20.08.2020 a prova de vida por biometria facial através do celular.
- Retirada de lucro e pró-labore para empresas do Simples Nacional
Os Micro e Pequenos empresários optantes pelo Simples Nacional podem fazer a retirada de lucros por parte dos sócios. Mas, mesmo com a isenção do imposto de renda e pelo fato de não sofrer a incidência de contribuição previdenciária, não necessariamente ele será mais vantajoso do que o pró-labore.
- Proposta permite que empresas usem crédito emergencial para quitar impostos
Hoje, esse crédito destina-se especialmente para folha de pagamento e capital de giro
- Dispensa de retenção previdenciária em serviços de terceiros
Base: artigo 120 da IN RFB 971/2009.
- Exclusão de CNAEs prejudica fechamento da folha de pagamento das empresas
Empresas impactadas pelo decreto que não fizerem a alteração de seu registro ficarão impossibilitadas de prestar declarações fiscais
- Bolsonaro sanciona lei para liberar crédito a micro e pequenas empresas via maquininha
Medida possibilita empréstimo de até R$ 50 mil para MEIs, microempresas e firmas de pequeno porte pela máquina, além de prever linhas maiores e crédito a médias empresas.
- Novidades no Sistema da RAIS, ano-base 2019
Sistema foi atualizado com novas consultas e ajustes para empregadores e trabalhadores.
- Como fica o ICMS na reforma tributária?
Um dos principais tributos do Brasil, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, é um grande muro a ser derrubado para que uma ponte tributária seja construída, a fim de que todos os brasileiros possam atravessá-la igualmente, de forma justa, neutra e simples.
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| Atualizado em: 11/07/2025 18:26 | ||
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