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- Senado corrige texto de MP que permite redução de salários durante a pandemia
Na abertura da sessão remota do Plenário desta terça-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma correção no texto do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020, oriundo da Medida Provisória (MP) 936/2020, que foi aprovado pelos senadores na terça-feira (16) e enviado para a sanção do presidente da República.
- Expatriados: implicações tributárias no imposto de renda
- É possível trocar o formulário do IRPF após a entrega?
Base: § 3º do art. 9º da IN RFB 1.924/2020.
- Governo dá passo a passo de como devolver auxílio emergencial indevido
De acordo com o Ministério da Cidadania, foram 206.197 pagamentos com indícios de irregularidade na primeira parcela do benefício e 37.374 na segundo pagamento
- Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S; texto vai à sanção Fonte: Agência Senado
Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade a contribuição das empresas para manutenção do Sistema S. A matéria, aprovada em votação simbólica, será encaminhada à sanção presidencial.
- Como parcelar o FGTS no eSocial doméstico
Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020
- Receita abre hoje consulta a segundo lote de restituição do IR 2020
Este é o lote de maior valor já registrado - R$ 5,7 bilhões
- Receita investiga esquema de fraude na restituição do Imposto de Renda
As declarações foram transmitidas de um mesmo computador e continham deduções relacionadas à pensão alimentícia, inclusão de dependentes e também de despesas médicas
- A uma semana do fim do prazo, 70% dos contribuintes já entregaram o IR
Prazo termina às 23h59 da prózima terça-feira
- Prazo para adesão às modalidades de transação extraordinária (Portaria PGFN nº 9.924, de 2020) e ao Edital PGDAU nº 01/2019 termina em 30 de junho
A Transação por Adesão ao Edital PGDAU nº 01/2019 e a Transação Extraordinária estão disponíveis no portal REGULARIZE.
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