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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- MP que revoga artigo da MP 927/2020 sobre suspensão de contrato para qualificação profissional é prorrogada
O Ato do Congresso Nacional nº 33, de 07/05/2020 foi publicado no DOU em 08/05/2020.
- Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.
- FGTS – Parcelamento – Publicada Norma Transitória para 2020
Resolução FGTS 961/2020
- Decreto inclui construção civil entre atividades essenciais
Bolsonaro assinou documento nesta quinta (7), incluindo ainda outros setores. Todos devem seguir normas sanitárias
- CNAI PJ: Como se cadastrar?
Criado pela Resolução CFC n.° 1.575/2019, o Cadastro Nacional de Auditores Independentes – Pessoa Jurídica (CNAI – PJ) tem o objetivo de cadastrar as empresas que executam serviços de Auditoria Independente registradas nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).
- Prazos Processuais nos Estados que Decretarem Lockdown em Razão da Covid-19
Os prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho voltaram a fluir normalmente a partir de 04/05/2020.
- FGTS é liberado para trabalhador demitido por 'força maior'; entenda
Trabalhador com carteira assinada fica dispensado de apresentar qualquer prova de ação judicial para o saque de FGTS quando a empresa o demite alegando colapso financeiro.
- Publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições.
Versão 4.0.1
- Grandes empresas garantem crédito rápido para empreendedores
Por meio de uma plataforma digital, a associação sem fins lucrativos Estímulo 2020 recolhe doações de grandes companhias e repassa, na forma de empréstimos, às empresas de menor porte
- Receita Federal contribui com doações para combate à pandemia
Mercadorias apreendidas pelo órgão estão sendo destinadas, principalmente, para reforçar as ações na área de sáude em todo país
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| Atualizado em: 16/07/2025 00:39 | ||
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