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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Como fica o recolhimento da contribuição para o INSS para as pessoas que tiverem o contrato suspenso?
Medida Provisória 936/2020
- Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas
Receita Federal compilou todas as iniciativas em um documento com perguntas e respostas
- Câmara pode votar crédito para micro e pequenas empresas nesta quarta
Projeto cria programa que disponibiliza R$ 13,6 bi em investimento
- Orientação: prorrogação dos tributos para optantes do Simples Nacional e MEI
Resolução CGSN 154/2020
- Caixa e Sebrae liberam crédito para MEIs e pequenas empresas
Serão R$ 7,5 bilhões em financiamento, com carência de até 12 meses para começar a pagar, taxas entre 1,19% e 1,59% ao mês e garantias do Fampe
- Prazos Processuais no TST Voltarão a ser Contados a Partir de 04/05/2020
A direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, nesta sexta-feira (17), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 170/2020, que prorroga por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e estabelece que os prazos processuais no âmbito do Tribunal voltem a fluir normalmente a partir de 04/05/2020.
- Projeto de Lei estabelece limites para alterações em contratos
Texto do Projeto de Lei 1179/20, que tramita na Câmara dos Deputados, impede o despejo de inquilinos comerciais e residenciais até 30 de outubro
- Agenda – Tributos Federais que Devem ser Recolhidos Hoje 20/04/2020
Algumas medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) foram publicadas em março e abril/2020.
- PGFN publica portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 de junho e permitem negociações individuais
Entre as medidas adotadas estão o aumento no número de parcelas, a ampliação dos contribuintes beneficiados e a possibilidade de negociações individuais com desconto
- Empresas poderão “emprestar” funcionários para setores com demanda maior
A proposta é válida para todos os trabalhadores de uma mesma empresa, desde que seus contratos de trabalho não tenham sido suspensos
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| Atualizado em: 17/07/2025 23:48 | ||
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