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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Alerta: INSS descontado do empregado não teve vencimento prorrogado!
Portaria ME 139/2020
- Governo prepara MP que permite que empresas devedoras renegociem débito
Os estados também foram autorizados a adiar o pagamento das dívidas junto à União
- Desafios fiscais e tributários frente à pandemia: planejamento é palavra de ordem
A nova lógica socioeconômica que se estabeleceu em nível global devido à pandemia do novo coronavírus vem ameaçando não só a saúde da população, mas também a capacidade dos mais diversos países de garantirem renda e emprego para seus cidadãos
- Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600
Calendário de pagamento depende de grupo do beneficiário
- CPRB e CPP Rural também tem prazo de recolhimento prorrogado
Portaria ME 150/2020
- ESocial – Nota Orientativa 21/2020 – Dedução nas Contribuições Previdenciárias dos Primeiros 15 dias de Afastamento de Empregado com Covid-19
Foi publicada a Nota Orientativa eSocial 21/2020 que trata das orientações sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19.
- Senado aprova projeto para socorrer microempresas
PL autoriza concessão de crédito durante crise do covid-19
- Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600
Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas
- Prorrogados Incentivos Fiscais do ICMS
Convênio ICMS 22/2020
- Proposta altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia
O Projeto de Lei 1397/20 altera diversas regras da legislação falimentar para acomodar o impacto econômico da pandemia causada pelo coronavírus sobre empresas em dificuldades econômicas. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, suspende ações judiciais de execução, decretação de falência e institui uma negociação preventiva com os credores, entre outras mudanças.
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| Atualizado em: 18/07/2025 03:55 | ||
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