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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Tributação do lucro distribuído: Sonho de poucos, pesadelo de muitos...
Criado em 1926 – e exatos 25 anos após sua extinção, em 1995 –, o imposto está de volta à pauta legislativa, agora pegando carona no tema Reforma Tributária ou, mais especificamente, a possibilidade real desse aumento da carga tributária veio de “brinde” em um projeto de lei (PL), o 2.015/2019.
- INSS Deverá Fazer a Implantação dos Benefícios por Incapacidade com Base nos Acórdãos do CRPS
Conforme dispõe o art. 303 do RPS, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), colegiado integrante da estrutura do Ministério da Previdência e Assistência Social, é órgão de controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social, nos processos de interesse dos beneficiários e dos contribuintes da seguridade social.
- Eleições 2020: confira as datas do calendário eleitoral
Primeiro turno das eleições municipais acontecerá em 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro. Eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
- Secretaria Especial de Desburocratização apresenta balanço de 2019 e projetos para 2020
Para este ano estão previstas regulamentações da Lei da Liberdade Econômica e transformação digital de novos serviços públicos
- Projeto altera normas sobre movimentações financeiras Fonte: Agência Senado
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que reúne procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do país, pode receber uma nova denominação: Sistema Brasileiro de Movimentações Financeiras.
- Empresas têm poucos dias para retornar ao Simples em 2020
Mais de 738 mil microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras notificadas e, em muitos casos, excluídas do Simples Nacional por débitos ou por terem ultrapassado o limite de faturamento permitido têm até o final deste mês para regularizar sua situação junto ao Fisco e voltar ao regime. Tanto essas empresas quanto aquelas que desejam aderir ao Simples Nacional a partir de 2020 têm até o último dia útil deste mês (31 de janeiro) para solicitar a opção.
- A Falta de Prevenção de Acidentes Pode Obrigar a Empresa a Pagar o Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez
Acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.
- RFB informa que serviços serão restabelecidos até 19 de janeiro
Serviços serão restabelecidos até 19 de janeiro
- Saque imediato do FGTS emperra acesso a seguro-desemprego
O acesso dos trabalhadores ao saque imediato de parte do seu FGTS acabou emperrando pedidos de seguro-desemprego, que foram negados de forma equivocada pelo governo.
- Créditos Tributários – Atualização
Base: artigo 39 da Lei 9.250/1995.
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| Atualizado em: 21/07/2025 19:34 | ||
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