Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Estabilidade da Gestante Aprendiz
Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SESI, SENAI, SENAC, etc.) número de aprendizes equivalente a 5% (cinco por cento), no mínimo, e 15% (quinze por cento), no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.
- Planejamento Tributário e a “Queda de Braço” entre contribuinte e o fisco
A prática do planejamento tributário vem acompanhada de uma constante queda de braço entre contribuintes e os órgãos fazendários – os primeiros dispostos ao reduzir ao máximo a tributação utilizando procedimentos lícitos, e os segundos impondo entendimentos deveras restritivos com base em hipóteses de “abusos de forma”.
- Débitos tributários federais poderão ser parcelados e ter redução de encargos
Medida Provisória 899/2019
- Central de Balanços entra em vigor
Como determinado pela Medida Provisória 892, os números e informações de companhias não serão mais divulgados por jornais de grande circulação
- Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial
Registros sobre empregados deixarão de ser feitos por Caged e Rais
- Conectividade Social ICP
Seu canal de relacionamento eletrônico e totalmente online.
- Rais 2018 será divulgada nesta quinta-feira (17/10)
Dados estarão disponíveis a partir das 15h no site da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (www.trabalho.gov.br)
- Caixa e BB iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.
- Portaria substitui Rais e Caged pelo eSocial
A partir de janeiro de 2020, empresas deverão declarar informações sociais, de admissões e dispensas no eSocial
- Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins
Iniciativa traz maior racionalidade ao condensar em um único ato legal
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| Atualizado em: 25/07/2025 18:28 | ||
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